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O Web JML

A JML é uma empresa com atuação em âmbito nacional, alicerçada pela vasta experiência de seus sócios e colaboradores, que atuam há mais de 17 anos nas áreas de Eventos e Consultoria para a Administração Pública e para entidades submetidas ao dever de licitar, como as integrantes do Sistema “S”.

Com efeito, a JML tem se dedicado ao estudo do peculiar regime jurídico das entidades integrantes do Sistema “S”, possuindo em seu quadro consultores com vasta experiência na matéria.

Desde que surgiu, a JML leva aos seus clientes o melhor do conteúdo em LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, seja por meio de seus eventos, dos serviços de consultoria por escrito, pela Revista JML de Licitações e Contratos ou através do seu moderno WEB de Licitações e Contratos Administrativos.

O principal foco empresarial da JML é disponibilizar aos clientes produtos e serviços de alta qualidade técnica e rigor científico, propiciando aos agentes públicos segurança jurídica nas decisões tomadas.

O WEB LICITAÇÕES E CONTRATOS reúne um enorme banco de dados e informações virtuais disponíveis na internet e com as mais modernas ferramentas de TI.

O WEB é a composição da Revista JML de Licitações e Contratos (reúne todo o material veiculado no periódico impresso, apresentando as seguintes facilidades ao assinante: busca avançada por seção, por título, por tema, por autor e por edição e busca organizada pelo índice alfabético) e do WEB Complementar, este traz um seleto acervo de legislação, normas estaduais, julgados dos tribunais e acórdãos e decisões do TCU, o que soma mais de 12.000 mil documentos para leitura na íntegra e para impressão do assinante.

A assinatura do WEB é anual e pode ser contratada individualmente ou na composição de outros planos corporativos. O acesso é simples, fácil e rápido e é realizado mediante LOGIN E SENHA na parte superior deste site, ou atráves da área integrada da consultoria por escrito, quando o cliente também é assinante da consultoria jurídica da JML.

O acervo do WEB JML reúne materias relacionadas às licitações, contratos, convênios, dispensa, inexigibilidade, concessões e permissões da Administração Pública, bem como vários documentos jurídicos correlacionados aos temas.

O seu maior diferencial está no alto rigor científico e técnico, bem como na amplitude de seu conteúdo.

O banco de informações é dividido em dois grandes grupos, o que facilita a organização e disposição dos conteúdos:
- Revista JML on-line: reúne todo acervo da revista impressa, além de um índice organizado por assunto e da busca avançada por seção da revista e pesquisa geral.
- Web Complementar: grande acervo de informações: legislações, normas estaduais de pregão, tribunais de contas (acórdãos, decisões e súmulas), jurisprudências (julgados dos tribunais) e uma seção de atualização semanal, além da busca avançada por seção do WEB e pesquisa geral.

Clique aqui e conheça as seções do WEB JML

vantagens em assinar

Maior banco de dados e informações jurídicas disponível na internet sobre licitações, contratos, convênios, dispensa, inexigibilidade, concessões e permissões da Administração Pública, bem como vários documentos jurídicos correlacionados aos temas.
Mais de 12.000 mil documentos para leitura na íntegra e para impressão.

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última edição em foco

Prezado leitor, Esta edição da Revista JML traz em sua seção Doutrinas artigos contendo temas atuais e importantes na seara das Licitações e Contratos, quais sejam: A alteração do período do aviso-prévio e o seu reflexo nas contratações da administração pública (Flaviana Vieira Paim); Competência e responsabilidade dos elaboradores de ato convocatório de licitação e seus anexos (Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti); A concessão de uso de bem público e o pregão: compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitação (Fernanda Alves Andrade e Jair Eduardo Santana); Patrocínio de eventos promovidos pela sociedade por recursos públicos (Janaina Bressan Tubiana); Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso XIII, para concurso público e a posição do Tribunal de Contas da União (Luciano Elias Reis) e Contratações diferenciadas para eventos esportivos: flexibilizações para quê e para quem? (Toshio Mukai). A Coluna Jurídica do Sistema “S” apresenta texto de autoria de Vinicius Diniz e Almeida Ramos, sobre o interessante tema “Regulamento de licitações e contratos do Sistema S: flexibilidade ou letra morta em face dos recentes posicionamentos da CGU e do TCU?”. Iniciamos na seção Síntese Jurídica o estudo do tema “Convênios”, analisando seus conceitos e aspectos básicos, devendo o tema ser estudado a fundo nesta seção ao longo das próximas edições deste periódico. Os Convênios também aparecem em nossa seção TCU Inteiro Teor, onde transcrevesse interessante decisão da Corte de Contas referente à necessidade de aplicação ou não da teoria da desconsideração da personalidade jurídica em sede de Convênios. Na seção de Legislação encontram-se as principais Leis e Decretos editados recentemente relacionados a licitações e contratos, entre eles: Lei nº 12.506, de 11 de outubro de 2011 que dispõe sobre o aviso prévio; Decreto nº 7.594, de 31 de outubro de 2011, que altera o Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse; Decreto nº 7.592, de 28 de outubro de 2011, que determina a avaliação da regularidade da execução dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos até a publicação do Decreto nº 7.568, de 16 de setembro de 2011, e dá outras providências; Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, que regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei no 12.462, de 5 de agosto de 2011; e o Decreto nº 7.568, de 16 de setembro de 2011, que também altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007. Por fim, sendo esta nossa última edição do ano de 2011, cabe à JML agradecer a confiança depositada em nós por nossos assinantes, colaboradores e integrantes da equipe, desejando a todos um Natal iluminado e um Ano Novo de muita prosperidade! Mais um ano de muito trabalho, batalhas e conquistas se encerra, para que comecemos um novo ano com a mesma determinação e profissionalismo, focando sempre nas necessidades de nossos clientes. Feliz Natal e próspero Ano Novo!