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DOUTRINA |
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Nessa seção o leitor encontra artigos e pareceres elaborados por juristas consagrados nacionalmente, os quais se debruçam sobre os temas atuais e clássicos das licitações públicas e dos contratos administrativos. Os artigos publicados passam por uma acurada seleção, com o escopo de proporcionar ao leitor segurança e qualidade. |
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COLUNA JURÍDICA DO SISTEMA "S" |
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É uma seção voltada à publicação de textos pertinentes ao Regulamento de Licitações e Contratos das entidades que integram o Sistema “S”. Essa coluna foi concebida para disseminar debates e informações jurídicas relativos à interpretação e à aplicação do Regulamento que rege as licitações e os contratos dessas entidades. |
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LEGISLAÇÃO |
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Nessa seção são veiculados os principais atos normativos que incidem direta ou indiretamente sobre as licitações públicas e os contratos administrativos, com o intuito de manter o leitor sempre informado sobre a atualização legislativa. |
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QUESTÕES FREQUENTES |
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Essa seção contém questões práticas que foram estruturadas sob a forma de perguntas e respostas, no total de quinze, que de forma objetiva e resumida visam sanar dúvidas rotineiras daqueles que enfrentam, cotidianamente, o tema das licitações e contratos.
Por meio destas questões a JML Consultoria cristaliza seu entendimento acerca das principais questões práticas pertinentes à matéria. |
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EMENTÁRIO DE JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES |
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Essa seção contempla uma refinada seleção dos principais julgados dos nossos Tribunais Superiores, propiciando ao leitor o acompanhamento das tendências jurisprudenciais sobre o tema licitações e contratos administrativos. |
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TCU - INTEIRO TEOR |
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Nessa seção a Consultoria da JML seleciona, cuidadosamente, o teor de um acórdão recentemente exarado pelo Tribunal de Contas da União. A escolha do acórdão está pautada nos seguintes critérios: relevância do tema, argumentos utilizados e efeitos jurídicos e práticos que essa decisão acarreta ou pode vir a acarretar. |
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COMENTÁRIOS ÀS DECISÕES |
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Visa de maneira clara e didática comentar as principais decisões que foram e vêm sendo proferidas pelas principais Cortes de Justiça e de Contas do país. O escopo dessa seção é, além de demonstrar os argumentos utilizados, explanar os efeitos práticos que decorrem dessas decisões. |
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SÍNTESE JURÍDICA |
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A seção “Síntese Jurídica” tem por objetivo traçar um panorama geral e didático acerca das licitações públicas e contratos administrativos, principalmente, para aqueles que estão enfrentando esse tema seja sob o foco teórico ou prático pela primeira vez. |
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EMENTÁRIO DE DECISÕES E ACÓRDÃOS DO TCU |
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Essa seção contempla uma refinada seleção dos principais julgados do nosso Tribunal de Conta da União, propiciando ao leitor o acompanhamento das tendências da corte de contas sobre o tema licitações e contratos administrativos. |
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ÍNDICE DA RJML |
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A Revista JML além de possuir um sumário que contém os assuntos veiculados na edição em lançamento, apresenta dois índices acumulados por assuntos, um deles relativo ao que já foi veiculado na Revista e outro relativo aos ementários da jurisprudência dos Tribunais Superiores e das decisões e acórdãos do TCU. |
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ORIENTAÇÕES JURÍDICAS DA JML CONSULTORIA |
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LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 ORGANIZADA POR ASSUNTO |
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NORMAS ESTADUAIS DE PREGÃO |
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Nessa seção são veiculadas as principais normas estaduais de pregão (decretos e leis) e demais instrumentos que regulamentam a matéria no âmbito Estadual. |
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LEGISLAÇÃO |
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É uma seção que reúne um imenso acervo de normas jurídicas relacionadas aos temas: licitações, contratos, convênios, dispensa, inexigibilidade, concessões e permissões da Administração Pública, com mais de 3.000 mil instrumentos do legislativo e do executivo nas três esferas de governo. |
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TRIBUNAIS DE CONTAS |
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Acórdãos e Decisões: Nessa seção a Consultoria da JML seleciona, cuidadosamente, as principais decisões e acórdãos sobre licitações, contratos, convênios, dispensa, inexigibilidade, concessões e permissões da Administração Pública, além de uma constante atualização semanal das principais decisões sobre os temas. São mais de 4.000 decisões selecionadas. |
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Súmula do TCU: Essa seção coleciona todas as súmulas exaradas pela corte superior de contas. |
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JURISPRUDÊNCIA |
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Julgados dos Tribunais: Essa seção contempla uma refinada seleção dos principais julgados dos tribunais do país sobre os temas. São mais de 3.000 julgados organizados para facilitar a busca. |
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Súmula do STF e STJ: Acervo com as súmulas dos dois tribunais superiores além de orientações normativas. |
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Súmulas Vinculantes do STF. |
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